Resoluções 2016

Resolução

Assunto Diário Oficial
01/16  Aprova o Regulamento de Eleição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Paraná - Gestão 2016
D.O.E
9686
28/04/2016
02/16
Constituição da Mesa Diretora do CES/PR para a Gestão 2016
D.O.E.
27151
05/04/2016
  03/16 Constituir a Comissão Organizadora da 7ª Plenária Estadual de Conselhos
D.O.E.
27154
05/04/2016
04/16
 Indicar os representantes do CES/PR para compor a Comissão Estadual de
Urgência e Emergência
 D.O.E
9691
05/05/2016
  05/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor o Comitê de Ética em
Pesquisa de Seres Humanos do Hospital do Trabalhador (Revogada pela Resolução 44/2016)
D.O.E
9686
28/04/2016
  06/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor a Comissão Local de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades das Unidades Hospitalares Conveniadas no Âmbito do SUS – 2ª RSM.
D.O.E
9691
05/05/2016
  07/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor a Comissão Intergestora Bipartite Estadual.
D.O.E
9691
05/05/2016
08/16
Indicar os representantes do CES/PR para compor a Comissão de Acompanhamento de Contrato do Hospital Angelina Caron, conforme Resolução da SESA nº 246/05.
D.O.E
9686
28/04/2016
  09/16 1º Indicar os representantes do CES/PR para compor o Comitê de Fiscalização e Controle de Tabagismo.
D.O.E
9705
24/05/2016
  10/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor a Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência.
D.O.E
9705
24/05/2016
  11/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor o Comitê de Ética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UTFPR.
D.O.E
9686
28/04/2016
  12/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor o Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue.
D.O.E
9696
12/05/2016
  13/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor a Comissão Estadual de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Apoio e Qualificação do HOSPSUS.
D.O.E
9686
28/04/2016
  14/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor a Comissão Permanente de Controle da Raiva.
D.O.E
9686
28/04/2016
  15/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor o Comitê Gestor do Programa Estadual de Vigilância da Qualidade dos Serviços de Mamografia – Paraná – PEVQSM-PR.
D.O.E
9691
05/05/2016
  16/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor a Comissão Estadual de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado – COMSUS.
D.O.E
9691
05/05/2016
  17/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor o Núcleo Estadual Intersetorial de Prevenção de Violência e Promoção da Saúde e Cultura da Paz.
D.O.E
9686
28/04/2016
  18/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor o Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos e Controle do Tabaco.
D.O.E
9686
28/04/2016
  19/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor o Comitê Técnico de Saúde Integral das Pessoas LGBT.
D.O.E
9686
28/04/2016
  20/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor o Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua.
D.O.E
9691
05/05/2016
21/16
Indicar os representantes do CES/PR para compor o Grupo de Trabalho de Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde – GT – VigiaSUS.
9705
D.O.E
24/05/2016
 22/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor o Conselho Diretor do Hospital Universitário dos Campos Gerais “Wallace Thadeu de Mello e Silva” – HURCG.
D.O.E
9686
28/04/2016
  23/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor o Conselho Consultivo da FUNEAS.
D.O.E
9686
28/04/2016
  24/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor o Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão – SARGSUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
D.O.E
9696
12/05/2016
25/16
Indicar os representantes do CES/PR para compor o Grupo Condutor para implantação da Política de Cuidados Continuados Integrados do Paraná.
D.O.E
9686
28/04/2016
  26/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor o Conselho de Ensino e Pesquisa da Escola de Saúde Pública do Paraná – ESPP.
D.O.E
9686
28/04/2016
  27/16 Indicar os representantes do CES/PR para compor a Comissão Estadual de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde – PQCMS.
D.O.E
9686
28/04/2016

28/16
 
Indica os representantes do CES/PR para compor o Grupo de Trabalho Executivo para subsidiar o avanço da equidade na Atenção à Saúde da População Negra. D.O.E
9699
16/05/2016
29/16
Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG referente ao ano de 2015.

D.O.E
9685
27/04/2016
30/16 Compor o Comitê Gestor Regional de Urgências da Região Metropolitana de Curitiba – CGU/RMC. D.O.E
9694
10/05/2016
31/16
Indicação de Integrantes para o Comitê Estadual de Segurança do Paciente
 D.O.E
9715
09/06/2016
32/16 Indicação de Integrantes para o Convênio nº 88/2012 e Termo Aditivo nº 01/2014 D.O.E
9715
09/06/2016
 33/16  Aprova o Plano Estadual de Saúde 2016 – 2019 da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. D.O.E
9755
04/08/2016
34/16  Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS referente ao ano de 2016  D.O.E
9758
09/08/2016
35/16  Aprova a constituição da Comissão de Revisão do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde do Paraná – CES/PR.   D.O.E
9758
09/08/2016
36/16 Aprova o Plano de Aplicação dos recursos financeiros do Projeto Vida no Trânsito do Estado do Paraná. D.O.E
9755
04/08/2016
37/16 Aprova a indicação dos representantes do Conselho Estadual de Saúde do Paraná – CES/PR na Comissão Estadual Intersetorial de Prevenção de Acidentes e Segurança no Trânsito, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná – SESA e ligada ao Programa Vida no Trânsito D.O.E
9758
09/08/2016
  38/16 Aprova o Regulamento da VII Plenária de Conselhos de Saúde do Estado do Paraná.   D.O.E
9777
05/09/2016
39/16  Aprova as atualizações realizadas no Mapa Estratégico do CES/PR.0 D.O.E
9811
27/10/2016
40/16 Aprova a indicação do representante Suplente do Conselho Estadual de Saúde do Paraná – CES/PR na Comissão Estadual Intersetorial de Prevenção de Acidentes e Segurança no Trânsito, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná – SESA e ligada ao Programa Vida no Trânsito. D.O.E
9783
16/09/16
41/16 Estabelece as atividades a serem desenvolvidas pelos Coordenadores Estaduais de Plenária e Coordenadores de Plenária das Macrorregionais. D.O.E
9783
16/09/16
42/16  Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE referente ao ano de 2017 com recomendações D.O.E
9836
06/12/16
43/16  Aprova a indicação dos representantes do Conselho Estadual de Saúde do Paraná – CES/PR que comporão a Subcomissão de Apoio Eleitoral da VII Plenária de Conselhos de Saúde do Estado do Paraná.  D.O.E.
9807
21/10/16
44/16 Indica os representantes do CES/PR para compor o Comitê de Ética em Pesquisa de Seres Humanos do Hospital do Trabalhador e revoga a Resolução CES/PR 005/16. D.O.E
9805
19/10/16
45/16   Cancelada
 -
46/16  Indica a representante Suplente do CES/PR para compor o Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão – SARGSUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
 D.O.E
9881
07/02/17
47/16 Indica a representante Titular do CES/PR do Segmento Trabalhador para compor a Comissão Intergestora Bipartite Estadual. D.O.E
9809
25/10/16
48/16 Indica os representantes do CES/PR para compor o Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua. D.O.E
9809
25/10/16
49/16 Prorroga até o dia 07 de outubro de 2016, o prazo para inscrição dos participantes dos Conselhos Municipais de Saúde na VII Plenária de Conselhos de Saúde do Estado do Paraná e envio dos documentos de que trata o Artigo 2º da Resolução CES nº 038/16. D.O.E
9809
25/10/16
50/16 Aprova as orientações para o Processo Eleitoral da VII Plenária de Conselhos de Saúde do Estado do Paraná a realizar-se em 30 de novembro de 2016, em Curitiba - PR. D.O.E
9826
22/11/16
51/16 Indica novos membros para compor o Conselho Curador da FUNEAS-PARANÁ D.O.E
9826
22/11/16
52/16 Estabelece a composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher D.O.E
9869
20/01/17
53/16   Cancelada -
54/16   Cancelada -
55/16 Estabelece a composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde D.O.E
9869
20/01/17
56/16 Convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher D.O.E
9869
20/01/17
57/16 Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde do Paraná. D.O.E
9869
20/01/17