Resoluções 2007

Resolução Assunto Diário Oficial
004/2007  Revoga a Resolução do CES/PR nº 011/06, e aprova a indicação dos representantes do CES/PR para acompanhar as reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PR.  7433-20/03/07
005/2007  Revoga a Resolução do CES/PR nº 012/06, e aprovar a indicação do conselheiro de conselheiros para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná/Hospital do Trabalhador.  7433-20/03/07
006/2007  Referente pedido de cancelamento, troca ou transferências de passagens áreas solicitadas pelos Conselheiros Estaduais de Saúde.  7433-20/03/07
007/2007  Aprovar o Regulamento de Eleição da Mesa Diretora-2007.  7433-20/03/07
008/2007    
009/2007  Constitui Comissão Organizadora para a realização da 8ª ConferênciaEstadual de Saúde do Estado do Paraná.  7479-12/04/07
010/2007  Referente a recursos federais.  
011/2007  Revoga a Resolução nº 037/06 e a provar a data para a realização da 8ª Conferência Estadual de Saúde, de 11 a 14 de outubro de 2007e indicativo das datas para as Conferências Municipais.  7470-14/05/07
012/2007  Cria o Cadastro de Entidades, Órgãos e Instituições de âmbito estadual candidatas ao Conselho Estadual de Saúde do Paraná.  7470-14/05/07
013/2007  Aprova o Regulamento da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná.  7470-14/05/07
014/2007  Aprova o cronograma das reuniões ordinárias do CES/PR, para o ano de dois mil e sete, nas últimas quartas feiras do mês.  7470-14/05/07
015/2007  Homologa a recondução por unanimidade pelos membros do CES/PR da Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde para gestão 2007/2008.  7470-14/05/07
016/2007  Aprova o Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto Pela Saúde do Estado do Paraná/2007.  
017/2007  Que todas as ações e serviços referentes à Saúde do Estado do Paraná estejam apenas sob gestão e gerência da Secretaria Estadual de Saúde.  
018/2007  Que haja equipe de atendimento e dispensação dentro das normas das “ Boas Práticas de Assistência Farmacêutica” e que haja o numero suficiente de profissionais Farmacêuticos permanentemente em todas as farmácias Regionais de Saúde do Estado do Paraná preferencialmente servidores de carreira do Estado do Paraná.  
019/2007  Que haja equipe de atendimento e dispensação dentro das normas das “ Boas Práticas de Assistência Farmacêutica” e que haja o numero suficiente de profissionais Farmacêuticos permanentemente em todas as farmácias Regionais de Saúde do Estado do Paraná preferencialmente servidores de carreira do Estado do Paraná.  
020/2007  Que toda e qualquer atividades seja ação ou serviço que tenha relação a medicamentos e outros insumos relacionados a terapêutica dos usuários do SUS seja de exclusiva e inteira responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.  
021/2007  Aprova o Regimento Interno da 8ª Conferência Estadual de Saúde.  7570-03/10/07
022/2007  Revoga a Resolução do CES/PR nº. 034/06, datada de 30 de agosto de 2006, e assegura o transporte via aérea e translado de todos os delegados do Paraná para os eventos interestaduais considerados de grande porte.  7570-03/10/07
023/2007  Requer a SESA/PR o abastecimento e dispensação de medicamentos inseridos nos programas Estaduais de Assistência Farmacêutica, visando assegurar a vida e a saúde dos pacientes cadastrados e os que virão a serem cadastrados nestes programas.  7570-03/10/07
024/2007  Que o Gestor Estadual forneça estrutura para prover parecer contábil nos Relatórios de Gestão e Prestações de Contas Trimestrais, conforme Código Sanitário do Paraná ao setor de Auditoria, para emitir parecer a este Conselho Estadual de Saúde.  7570-03/10/07
025/2007  Aprova o Relatório de Gestão 2006, com ressalvas.  7570-03/10/07
026/2007  Revoga a Resolução nº 38/06, datada de 12 de dezembro de 2006, e criar a
Comissão de Comunicação e Informação do CES/PR, na qualidade de Comissão de Assessoramento Permanente. Como as demais Comissões de Assessoramento esta Comissão ficará subordinada às normas e regimento do CES/PR, sem caráter deliberativo.
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027/2007  Revoga a Resolução nº 38/06, datada de 12 de dezembro de 2006, e solicitar a contratação de profissional de Comunicação Social/jornalista, para exercer atividades inerentes à profissão junto ao CES/PR e à Comissão de Comunicação e Informação.  
028/2007  Aprovar o Regulamento do Processo Eleitoral para a Gestão 2008-2009.  
029/2007  Aprova o Termo de Compromisso de Gestão Estadual do Estado do Paraná, com considerações.  
031/2007  Elabora plano operativo para ações interinstitucionais, intra-setorial da SESA definido ações estratégicas através de gestão colegiada na área de promoção, prevenção e proteção das populações mais vulneráveis conforme indicadores epidemiológicos (feminilização, pauperização, adolescentes, idosos, populações indígenas e população carcerária).