Resoluções 2005

Resolução nº Assunto
001/2005 Exigi da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e a Secretaria de Estado da Administração do Paraná a imediata regulamentação da jornada das 30 horas para todos os servidores da Saúde.
002/2005 Aprova a constituição de uma Comissão Organizadora para a realização da 1ª Plenária Estadual Extraordinária de Conselhos de Saúde do Estado do Paraná.
003/2005 Aprova a constituição de uma Comissão Organizadora para a realização da 7ª Conferência Estadual de Saúde do Estado do Paraná.
004/2005 Aprova a indicação de 02 (dois) conselheiros um titular e um suplente, para fazer parte da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Termo de Parceira entre a SESA e a NOROSPAR/Hospital e Maternidade São Paulo.
005/2005 Aprovar o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Paraná.
006/2005 Aprova o cronograma das reuniões ordinárias do CES/PR para o ano de 2005.
007/2005 Aprova o Regulamento de Eleição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Paraná.
008/2005 Aprova a constituição da Mesa Diretora do CES/PR para a gestão de 2005/2006.
009/2005 Aprova a constituição da Comissão Temporária Organizadora do Seminário Estadual sobre Relações Inter e Transdisciplinares em Saúde
010/2005 Aprova a realização da 1a Plenária Estadual Extraordinária de Conselhos de Saúde do Paraná para o dia 21 de maio de 2005 na cidade de Curitiba-Paraná.
011/2005 Aprovar a data para a realização da 7ª Conferência Estadual de Saúde, de 1º a 04 de dezembro de 2005, na cidade de Foz do Iguaçu.
012/2005 Cria o Cadastro de Entidades, Órgãos e Instituições de âmbito estadual candidatas ao Conselho Estadual de Saúde do Paraná.
013/2005 Aprova o Regulamento da 7ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná, a realizar-se em Foz do Iguaçu nos dias 1º, 02, 03 e 04 de dezembro de 2005.
014/2005 Garante recursos oriundos das desativações de leitos psiquiátricos para o Programa de Saúde Mental, reforçando a criação da rede extra hospitalar.
015/2005 Aprova o recredenciamento de todos os serviços que se adequarem às Normas estabelecidas para o Credenciamento/Habilitação de serviços de Atenção à Saúde Auditiva, constantes da Portaria SAS/MS 587/2004.
016/2005 Aprova a escolha da indicação do Conselheiro, José Apolinário Filho, em substituição ao Conselheiro Dr. Ruy Pedruzzi, para compor o Comitê de Ética em Pesquisa do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná.
017/2005 Aprova a indicação dos Conselheiros nomeados para compor a Comissão Eleitoral da 1ª Plenária Estadual Extraordinária de Conselhos de Saúde
018/2005 Aprova a data e o município sede para a realização da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, para os dias 02 e 03 de setembro de 2005, na cidade de Curitiba.
019/2005 Aprova a data e o município sede para a realização da 2ª Conferência Estadual de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, para os dias 05 e 06 de setembro de 2005, na cidade de
Curitiba.
020/2005 Aprova a constituição da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Estadual de Saúde de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
021/2005 Aprovar a indicação da 1ª Plenária Estadual Extraordinária de Conselhos de Saúde realizada no dia 21 de maio de 2005, na cidade de Curitiba.
022/2005 Aprova a alteração da data de realização da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador para 07, 08 e 09 de outubro de 2005.
023/2005 Aprova o Regulamento da 2ª Conferência Macro Regionais Preparatórias para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador do Paraná, Correspondente à 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador – CNST.
024/2005 Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Estadual de Saúde.
025/2005 Aprova a indicação da 1ª Plenária Estadual Extraordinária de Conselhos de Saúde.
026/2005 Aprova a indicação de Conselheiros para representar o CES/PR na Coordenação Estadual da Plenária de Conselhos de Saúde.
027/2005 Aprova a indicação de Conselheiros para representar o CES/PR na Comissão Estadual do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde - PROFORMAR.
028/2005 Aprova a indicação da representante do SINDSAÚDE na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do CES/PR, Mari Elaine Rodella, como coordenadora da 3ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
029/2005 Aprova, com ressalvas, o Relatório Anual de Gestão – 2004.
030/2005 Unifica a Comissão Paritária do Plano/Agenda/Relatório de Gestão com a Comissão de Acompanhamento ao Orçamento Financeiro.
031/2005 Responsabiliza a Mesa Diretora pela Comissão de Comunicação do CES/PR.
032/2005 Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Estadual de Saúde.
033/2005 Aprova o Regulamento da 3ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Paraná, a realizar-se em Curitiba, nos dias 14 e 15 de novembro de 2005.
034/2005 Aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador do Paraná, correspondente à 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.
035/2005 Aprova o Regulamento do processo eleitoral do Conselho Estadual de Saúde do Paraná para a gestão 2006-2007.
036/2005 Determina que se cumpram as Portarias Ministeriais nº 2474 de 12/11/05/GM e a de nº 11 de 17/12/04/DEGETS.
037/2005 Aprova o Regimento Interno da 3ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
038/2005 Aprova e homologa a realização da Conferência Distrital de Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral e Interior Sul.
039/2005 Apoia a realização do VII Congresso Nacional da Rede UNIDA.
040/2005 Defini as atribuições dos servidores da SESA/ISEP lotados nas das Regionais de Saúde que atuam como "contatos" do Conselho Estadual de Saúde do Paraná.