Resoluções 2003

Resolução nº Assunto
001/2003 Convoca a 1ª Conferência Local de Saúde do Hospital Colônia Adauto Botelho.
002/2003 Convoca a 1ª Conferência Estadual Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica do Paraná.
003/2003 Instruções para a SESA/ISEP.
004/2003 Convoca, nos termos da Lei, a 6ª Conferência Estadual de Saúde para o exercício de 2003.
005/2003 Aprovar o Regulamento de eleição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Paraná.
006/2003 Aprova a constituição da Mesa Diretora do CES/PR para a gestão de 2003/2004.
007/2003 Aprova a proposta de regulamento eleitoral do Conselho Local de Saúde do Hospital Colônia Adauto Botelho.
008/2003 Criar a Comissão Permanente de Vigilância Sanitária (CPVISA) do Conselho Estadual de Saúde do Paraná.
009/2003 Cria a Comissão Permanente de DST/AIDS do Conselho Estadual de Saúde do Paraná.
010/2003 Cria a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos de Saúde.
011/2003 Aprova o Regimento Interno da Conferência Estadual de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica.
012/2003 Homologa a indicação de Maria das Dores Tucunduva Santos para ocupar o cargo de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde.
013/2003 Solicita ao Governo do Paraná, que apresente a curto prazo uma Política Estadual de Prevenção e Controle da dengue.
014/2003 Forma uma Comissão Provisória de Controle Social da Maternidade Víctor Ferreira do Amaral.
015/2003 Resolve que a SESA/ISEP viabilize suplementação orçamentária, visando recompor o orçamento da saúde no ano de 2003.
016/2003 Aprova o regulamento da estrutura e funcionamento dos Conselhos Gestores dos Centros Regionais de Saúde do Trabalhador – CG/CRST do SUS.
017/2003 Aprova, na forma de anexo a esta Resolução, os Princípios Gerais para a Proteção de Máquinas e/ou Equipamentos.
018/2003 Resolve que os representantes do COSEMS apresentem as informações solicitadas ao Conselho Estadual de Saúde.
019/2003 Aprova o Regulamento da 6ª Conferência Estadual de Saúde do Estado Paraná.
020/2003 Aprova o parecer do anexo I da Comissão de Acompanhamento ao Orçamento Financeiro do CES/PR sobre a Execução Orçamentária do SUS no Paraná.
021/2003 Recomenda à ANVISA proibição do uso do produto Percloro Etileno em todo o território nacional e não tão somente tomar medidas paliativas que permitam a continuidade do uso desse produto.
022/2003 Resolve, por deliberação dos conselheiros e conselheiras presentes, aprovar o Regimento Interno da 6a Conferência Estadual de Saúde.
023/2003 Não aprova a proposta orçamentária do SUS no Paraná para o ano de 2004.
024/2003 Aprova a Carta do Litoral.
025/2003 Manifesta apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.011/2003.
026/2003 Unifica Comissão Provisória de Saúde e Meio Ambiente e a Comissão Permanente Vigilância Sanitária a partir desta data, passando a denominar-se Comissão Permanente de Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.
027/2003 Adota critérios para a homologação das entidades eleitas.
028/2003 Aprova o Regulamento da 1ª Conferência Local de Saúde do Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral.
029/2003 Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Local de Saúde do Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral.
030/2003 Antecipa a data da apreciação, votação e deliberação por parte do plenário do CES/PR, dos recursos impetrados pela Força Sindical do Paraná.
031/2003 Aprova o Projeto do Hospital Zona Norte Anísio Figueiredo de Londrina.
032/2003 Aprova o Projeto do Hospital Zona Sul Eulalino de Andrade de Londrina.
033/2003 Aprova o Projeto sobre o Plano Diretor de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
034/2003 Aprova a convocação da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador.
035/2003 Aprova a convocação da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador.
036/2003 Aprova a criação dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CRST - no SUS/Paraná.
037/2003 Recomenda a criação das comissões municipais de DST/AIDS, vinculadas aos respetivos Conselhos Municipais de Saúde, conforme legislação do SUS pertinente.
038/2003 Aprova o Projeto de Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável para o Estado do Paraná, apresentado pela SESA/ISEP.
039/2003 Aprova o Plano Estadual de Atenção às Urgências no SUS-Paraná.
040/2003 Resolve que o governo do Estado do Paraná, por meio da articulação entre a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), desenvolva a partir de 2004 um programa paranaense de estímulo às mudanças nos cursos universitários de graduação na área de saúde.
041/2003 Aprova a criação de Comissão Provisória para reanalisar a estrutura existente para o funcionamento do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
042/2003 Indicar os conselheiros titulares Dr. David Lupion Fernandes e Valdir Donizete de Moraes, do segmento de usuários, para representar o Conselho Estadual de Saúde na Comissão de Avaliação prevista no Terno de Parceria entre Pastoral da Criança/SESA-ISEP.
043/2003 Declara que a 2ª vaga, tanto na titularidade quanto na suplência, no sub-segmento de centrais sindicais, do segmento de usuários, do CES/PR para a gestão 2004/2006, pertence à Força Sindical do Paraná.