Oficina Vigilância em Saúde: Promoção da Saúde, Prevenção e Doenças e Outros Agravos

Materiais de Apoio

» Política Nacional de Promoção da Saúde -

» Declaração Brasileira para Prevenção e Controle das Doenças Crônicas Não Transmissiveis -

» Cartilha "Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil - 2011/2012 -

» Plano Nacional de Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) Resumo

» Definição - Promoção em Saúde e Prevenção de Doenças - DANT

» Manual Para Formulação de Projetos Referentes à Portaria De Incentivo à Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes 2011.

» Critérios de similaridade de iniciativas preexistentes ao Programa Academia da Saúde e informações sobre procedimento do cadastro das propostas para habilitação ao incentivo de custeio das atividades.

Portarias Academia da Saúde e Redução de Violência e Acidentes

PORTARIA Nº 719, DE 7 DE ABRIL DE 2011
Constitui o Comitê Técnico Assessor para acompanhamento do Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS.

PORTARIA Nº 1.401, DE 15 DE JUNHO DE 2011
Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Incentivo para construção de Pólos da Academia da Saúde.

PORTARIA Nº 1.402, DE 15 DE JUNHO DE 2011
Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Promoção da Saúde, os incentivos para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde.

PORTARIA Nº 536, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
Inclui na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento Polo Academia da Saúde.

PORTARIA Nº 227, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
Esta Portaria estabelece o mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Politica Nacional de Promoção da Saúde, com o objetivo de fomentar ações de vigilância, prevenção e redução das violências e acidentes e promoção da saúde e cultura de paz para o ano de 2011.