Proposta de Regimento da 14ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná para consulta pública, possibilitando a participação dos interessados na análise e no aprimoramento do documento, conforme orientações abaixo:

Orientações:

- A proposta do Regimento ficará disponível para consulta pública pelo período de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir de 1º/10/2026 e encerrando-se em 15/10/2026;

- As sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail oficial da 14ª Conferência Estadual de Saúde:  comissaoorganizadora14ces@gmail.com ;

- As contribuições deverão indicar, sempre que possível, o artigo, parágrafo, inciso ou item a que se referem, apresentando de forma objetiva a sugestão de alteração, inclusão ou exclusão;

- Recomenda-se que a proposta apresentada venha acompanhada de breve justificativa, facilitando sua análise pela Comissão;

- As contribuições recebidas dentro do prazo serão sistematizadas e submetidas à apreciação da Comissão Organizadora e dos membros do conselho Estadual de Saúde;

- Encerrado o prazo de 15 dias corridos, ou seja, após o dia 15/10/2026 não serão aceitas novas sugestões ou propostas de alteração no âmbito da consulta pública.

Atenciosamente,

Comissão Organizadora da 14ª Conferência Estadual de Saúde

PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO PARA A 14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ