CES/PR e ESPP promovem Curso Básico de Formação de Conselheiros(as) de Saúde sobre Orçamento Público da Saúde 09/10/2020 - 16:00
O Conselho Estadual de Saúde do Paraná – CES/PR em parceria com a Escola de Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – ESPP/SESA promovem no período dos meses de outubro a dezembro de 2020 Curso Básico de Formação de Conselheiros(as) de Saúde sobre Orçamento Público da Saúde, com carga horária total de 20 horas.
O curso será realizado na modalidade de Ensino à Distância – EAD pela plataforma de Ambiente Virtual de Aprendizagem do Sistema Único de Saúde – AVASUS.
O curso surgiu de uma proposição da Comissão de Orçamento do CES/PR e visa capacitar conselheiros(as) de saúde sobre o sistema orçamentário do Sistema Único de Saúde – SUS.
Vagas:
Serão disponibilizadas 60 (sessenta) vagas no total, distribuídas da seguinte maneira:
- 30 (trinta) vagas serão destinadas para Conselheiros(as) do CES/PR, sendo que essas vagas serão divididas: 15 (quinze) vagas para novos(as) Conselheiros(as) do CES/PR e as outras 15 (quinze) vagas para Conselheiros(as) do CES/PR que participaram da Oficina de Orçamento do CES/PR realizada em novembro de 2019;
- 22 (vinte e duas) vagas, sendo: 01 (uma) vaga para cada uma das 22 (vinte e duas) Regionais de Saúde;
- 08 (oito) vagas, sendo: 02 (duas) vagas para cada uma das Macrorregionais de Saúde (Leste, Norte, Noroeste e Oeste), sendo que 01 (uma) dessas vagas deverá ser destinada para o município-sede da macrorregional.
* Inscrições:
- As inscrições deverão ser realizadas até o dia 20 de outubro de 2020.
- As inscrição serão realizadas de maneira online por meio da plataforma AVASUS e estará disponível na página da Escola de Saúde Pública do Paraná no link sobre Educação à Distância (EAD)
http://www.escoladesaude.pr.gov.br/
* Certificação:
- O certificado de conclusão do curso só será emitido ao aluno(a) que tiver concluído 100% das atividades.
* Cronograma do curso:
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Data
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Carga Horária
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Conteúdo Programático
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Textos de Referência
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Tarefa
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Out/2020
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5h
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Orçamento no SUS, planejamento orçamentário, instrumentos, agenda, papel dos poderes (executivo, legislativo, judiciário,
ministério público).
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Manual de Orçamento e Finanças Públicas para
Conselheiro(a)s de Saúde;
Vídeos Orçamento Fácil
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Síntese conceitual de cada instrumento do planejamento orçamentário
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Nov/2020
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5h
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Como analisar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas das Secretarias Municipais e Estadual de Saúde do Paraná?
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Relatório Quadrimestral da Secretaria de referência do(a) conselheiro(a);
Manual de Orçamento e Finanças Públicas para
Conselheiro(a)s de Saúde.
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Análise dos elementos constitutivos do RQ
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5h
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Como analisar o Relatório Anual de Gestão das Secretarias Municipais e Estadual de Saúde do Paraná?
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Relatório Anual de Gestão da Secretaria de referência do(a) conselheiro(a);
Manual de Orçamento e Finanças Públicas para
Conselheiro(a)s de Saúde.
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Análise dos elementos constitutivos do RAG
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Dez/2020
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5h
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Como o Conselheiro Estadual de Saúde deve exercer seu papel no processo de elaboração do PPA, Plano de Saúde, PAS, LDO e LOA e Decreto de Execução Orçamentária referentes ao financiamento e à programação orçamentária
do SUS no Paraná?
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Manual de Orçamento
e Finanças Públicas para Conselheiro(a)s de Saúde.
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Elementos da análise crítica dos instrumentos orçamentários
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