Nesta quinta-feira (13) a 1ª Reunião Extraordinária de 2014 do Conselho Estadual de Saúde do Paraná debateu o Projeto de Lei 726/13 que visa à criação da Fundação Estatal de Saúde (FUNEAS), órgão que fará a administração de parte dos serviços de saúde oferecidos pelo estado. A reunião foi realizada no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde e contou com a presença de servidores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Paraná (SINDSAÚDE) que se posicionam contra a proposta.

Durante toda a reunião o Conselho ficou dividido. Alguns conselheiros eram contra a proposta enquanto outros acreditam que a medida é benéfica para a saúde do estado. Os conselheiros que se posicionam contra a proposta questionavam artigos do projeto de lei que cria a fundação mostrando itens do projeto que entravam em conflito entre si.

A discussão durou até o fim da tarde e acabou interrompida por um Pedido de Vistas ao projeto, por uma conselheira que não conseguiu ser totalmente esclarecida sobre o PL 726/13. A discussão será retomada na próxima reunião ordinária do conselho marcada para o dia 28 de fevereiro, quando acontecerá a votação para decisão do Conselho.

A presidente do Conselho Estadual da Saúde, Joelma Carvalho, valorizou o espaço de discussão e lamentou que não tenha sido possível votar o projeto ao final do dia por conta do pedido de vistas uma conselheira. “Ela terá que apresentar as justificativas para esse pedido e na próxima reunião retomaremos a discussão”, disse Joelma.

Para ela, o tema foi amplamente debatido e foi possível ter clareza do que o governo do Estado está propondo. “O mais importante é que ficou claro que o Conselho Estadual da Saúde poderá exercer suas funções de controle social e fiscalização da Fundação, caso ela venha a ser aprovada, e que poderemos inclusive participar da elaboração de seu estatuto junto com a SESA”, disse Joelma.

Confira as fotos da 1 ª Reunião Extraordinária de 2014 do Conselho Estadual de Saúde.